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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 15:30
Um em três ministros recebe auxílio-moradia
Benefício de até R$ 6.680 mensais não entra na conta do teto salarial de R$ 26.700 reais dos ministros
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2010 - 13:29
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 14:05
Juiz com casa própria recebe auxílio-moradia
Decisão liminar tomada pelo ministro do STF em setembro beneficiou 14 juízes e ainda não tem data para ser analisada pelo plenário
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 11:11
CNMP regulamenta concessão de auxílio-moradia a membros do MP
para moradia, desde que não disponibilizado imóvel funcional condigno, na localidade de lotação ou de sua efetiva residência
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 17:32
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 14:42
TJMS impede embargo de obra do Estado em Corumbá
à moradia digna à população daquela região, atende interesse público indiscutível", explicou o desembargador
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 13:26
Tribunal impede execução fiscal sobre bem de família
A Fazenda Nacional pretendia leiloar único bem de moradia
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 14:10
Ação de prestação de contas. Recurso especial.
Processual civil. Sentença de procedência que impõe multa ao réu para o caso de não apresentação das contas. impossibilidade.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2009 - 16:37
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 14:46
Casal unido recebe auxílio-moradia dobrado
A pressão vem de duas frentes.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 14:18
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2005 - 12:56
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Maio de 2023 - 11:22
Política Pública de Habitação: conectando moradia e trabalho com segurança
Por Raphael Dutra.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 17:44
Moradia fornecida a trabalhador rural pode ser considerada salário
Segundo destacou a magistrada, em regra, a moradia e a alimentação fornecidas ao trabalhador rural
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Prazos Processuais » Processo Civil Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 10:57
STF mantém suspensão de pagamento de auxílio moradia para juízes do Acre
Pagamento de auxílio moradia para juízes do Acre.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 12:58
Auxílio-moradia: um Direito de todos os Médicos Residentes
De acordo com a advogada Beatriz Tavares Martins, é possível solicitar o auxílio por meio de uma ação judicial caso as instituições se neguem a pagar ou disponibilizar o benefício.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2020 - 11:14
Loteamento de moradia popular em Sales Oliveira é considerado irregular
Associação não possui previsão para projeto.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 11:45
Supremo concede auxílio-moradia para todos os juízes federais
Fux alega que hoje apenas parte dos juízes recebe benefício